Quando fiquei grávida pela primeira vez, eu mal sabia quais eram os meus direitos em relação à licença maternidade. Tinha medo de perguntar no trabalho, achava que ia parecer que eu não estava comprometida. Aprendi tudo na raça.

Hoje vou te contar o que eu sei para você não precisar passar pelo mesmo.

Qual é a duração da licença maternidade?

A licença maternidade garantida pela CLT é de 120 dias. Isso vale para empregadas com carteira assinada.

Mas tem um detalhe importante: empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã podem prorrogar a licença para 180 dias. Vale checar se a sua empresa participa desse programa.

Servidoras públicas federais têm direito a 180 dias por lei. E para quem adota, o prazo também pode variar dependendo da idade da criança adotada.

A partir de quando começa?

A licença começa no dia do parto ou a partir de 28 dias antes da data prevista, se você tiver indicação médica para afastamento antecipado.

Em caso de nascimento prematuro, a licença começa na data do parto e pode ser prorrogada pelo tempo que o bebê ficou internado na UTI neonatal, até o limite de 120 dias.

E quem trabalha como autônoma ou MEI?

Quem contribui para o INSS tem direito ao salário-maternidade pelo INSS, não pelo empregador. O benefício dura 120 dias e o valor é calculado com base nas contribuições.

Para MEI, o valor mensal é um salário mínimo. Para autônomas que contribuem com percentual maior, o cálculo é diferente.

O pedido é feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site.

Posso ser demitida durante a licença?

Não. A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso vale mesmo que a empresa não saiba da gravidez.

Se você for demitida nesse período, tem direito a reintegração ao emprego ou indenização do período da estabilidade.

O pai também tem direito?

Sim. A licença paternidade padrão é de 5 dias. Empresas do Programa Empresa Cidadã podem oferecer 20 dias.

Ainda é bem pouco comparado à realidade de cuidar de um recém-nascido. Mas é o que existe hoje.

Como se preparar para voltar ao trabalho

Essa parte ninguém fala muito, mas é uma das mais difíceis.

Organiza o retorno com antecedência. Se você vai amamentar, converse com o RH sobre os intervalos para amamentação. A lei garante dois intervalos de meia hora por dia até o bebê completar 6 meses.

Se o bebê vai para creche ou babá, tenta começar a adaptação uma ou duas semanas antes de você voltar. Ajuda muito para os dois lados.

Faz um plano de como vai funcionar a rotina. Quem busca o bebê, o que acontece em caso de doença, onde fica a bolsa de amamentação.

E se prepara emocionalmente. Sentir culpa por voltar a trabalhar é extremamente comum. Não significa que você é uma mãe ruim. Significa que você se importa.

O que eu fiz diferente nas três vezes

Na primeira licença, voltei aos 4 meses e foi muito difícil. Não tinha me preparado emocionalmente.

Na segunda, negociei home office parcial por mais dois meses antes de voltar presencialmente. Fez toda a diferença.

Na terceira já sabia o que esperar. Fiz a adaptação na creche com antecedência e já tinha combinado a rotina com meu marido antes do parto.

Cada situação é diferente. Mas planejar com antecedência ajuda muito.

E você, como foi a sua experiência com a licença maternidade? Teve alguma dificuldade que não esperava?